5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência por imóveis para este Poder Público, procedimen..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou utilizando 1 pedido do recuperaçãeste judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades com a elevada da taxa do juros e a desvalorização do real. O grupo é formado pela holdi..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, ffoirias, Fundo por Garanti..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento de que definiu qual este ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados A respeito de o caso de um p..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei do 1998 qual libera a terceirização do todos ESTES setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e igualmente pelo serviço público, com exceçãeste de carreiras do Estado, saiba como auditor e juiz. O..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um Automóvel de infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) por São Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

Pouco Muito mais de 1 ano depois da decisão em repercussãeste geral do seja redirecionada aqui Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

ESTES casais qual se casam em regime por separação de bens nãeste podem vir a deter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento de pensão alimentícia por filho, mesmo qual extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

De modo a juiz, prescrição penal nãeste É possibilitado a mitigar liberdade de expressãeste. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente um ped..

Diante da baixa adesão ao programa de regularização do ativos mantidos pelo exterior com este conhecimento da Receita, este governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados pelo POR DIA 31 por dezembro de 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

Caracterizada fraude à execução na alienação do único nesta página imóvel Destes executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem de família, de que não Têm a possibilidade de conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do tua assessoria, Kassab negou de que possua Adequado este nome do advogado para a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu faça um link qual uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o que garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

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